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04 de Maio de 2024

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UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais vai ser realizada no sábado (27), em Petrolina

As inscrições para candidatos e eleitores, e a eleição para os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais vão ser realizadas a partir das 15h, nesse sábado (27), na Faculdade de Petrolina (FACAPE), localizada no Campus Universitário s/n, bairro Cidade Universitária, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Para participar do processo eleitoral, seja como candidato ou eleitor, os interessados deverão, obrigatoriamente, se apresentar no dia da eleição e comprovar alguns requisitos presentes no edital publicado no Diário Oficial do Município, através do portal eletrônico...

Instituto Social que administra o Hospital Dom Malan em Petrolina participa do no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica em Minas Gerais

O Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), gestor do Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco está com representantes no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE, que está acontecendo até esta sexta-feira (26) no Minascentro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

O objetivo é abordar os principais e mais atuais temas da gestão do Terceiro Setor, incluindo aspectos da legislação, contabilidade, comunicação e marketing, tecnologia, voluntariado, captação de recursos, administração, entre outros. Além de reunir um grande número de palestrantes, os participantes de todo o país têm a oportunidade de aumentar sua rede de parcerias...

Compesa é multada pela ARMUP por crime ambiental e irregularidades na estação de tratamento de esgoto no João de Deus

Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente...

Prefeitura de Juazeiro intensifica a retirada de descartes irregulares nos bairros Penha e Água Bela

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está intensificando as ações de retirada de materiais descartados irregularmente em diversos bairros da cidade. Esta semana, estão sendo beneficiados os bairros Penha e Água Bela.

O objetivo é promover a limpeza e a melhoria do ambiente urbano...

Homem é encontrado morto na valeta do viaduto Barranqueiro, em Petrolina

Um homem foi encontrado morto na tarde desta quinta-feira (25), em Petrolina. O corpo estava na valeta do viaduto Barranqueiro.

As imagens chegaram à nossa Redação via WhatsApp e até a publicação desta notícia, as circunstâncias da morte são desconhecidas. ..

APA abre inscrições para Escolinhas de Atletismo Inclusivo em Petrolina

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) está com inscrições abertas para o projeto Escolinhas de Atletismo Inclusivo. Crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, de 8 a 17 anos, podem se inscrever gratuitamente até o dia 3 de maio por meio do preenchimento de formulário online disponível no site apapetrolina.com.br.

As vagas são para os dois núcleos que funcionam na sede de Petrolina (Campus Petrolina IFSertãoPE e Sesi Petrolina), além das unidades que serão implantadas nas comunidades rurais do Serrote do Urubu e Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho - N10. Cada polo possui 80 vagas diretas, com mais 30 vagas disponíveis para cadastro de reserva...

Prefeitura de Juazeiro realiza Pesagem do Programa Bolsa na Orla 2 nesta sexta-feira (26) e sábado (27)

Com o objetivo de facilitar ainda mais o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família à pesagem obrigatória, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), estará realizando o procedimento na Orla 2 em horário especial. As equipes da Sesau estarão nesta sexta-feira (26), das 18h às 21h, e no sábado (27), das 8h30 às 14h, na Academia da Saúde.

A pesagem é obrigatória para mulheres de qualquer idade e crianças de até sete anos, incluídas no programa. "É fundamental que os beneficiários realizem a pesagem, do contrário o benefício pode ser bloqueado", destacou a gerente de Assistência Nutricional, Beatriz Lopes...

Representantes de Ceasas pelo país iniciam Missão Técnica ao Vale do São Francisco e realizarão visita ao Mercado do Produtor de Juazeiro

A Missão Técnica ao Vale do São Francisco, evento promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e pela Prefeitura de Juazeiro através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA),teve início nesta quinta-feira (26) na sede da Companhia em Juazeiro, onde reuniu representantes de Centrais de Abastecimento de diversas regiões do país.

A Missão Técnica faz parte da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN) e será realizada no Vale do São Francisco até o próximo sábado (27)...

Anderson Ferreira confirma Lara Cavalcanti como pré-candidata à prefeitura de Petrolina

Em um momento decisivo para as eleições municipais em Pernambuco, o Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente a pré-candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à prefeitura de Petrolina. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, Anderson Ferreira, durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quinta-feira em um conhecido hotel da cidade.

Durante o evento, Anderson Ferreira destacou a importância estratégica de Petrolina para o PL e expressou total apoio ao projeto político de Lara Cavalcanti. "Estamos unidos e comprometidos em trabalhar intensamente para que Lara seja a próxima prefeita de Petrolina...

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Capacitação transforma pescadores em empreendedores de agroindústria pesqueira

A Colônia dos Pescadores e Pescadoras Artesanal Z-49, localizada na Vila de Pescadores da Passagem, no município de Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco, recebeu, neste mês a Oficina de Beneficiamento e Manipulação do Pescado. Promovida com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a oficina teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos pescadores e pescadoras da região, visando impulsionar o sucesso da agroindústria pesqueira local.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e técnicas fundamentais para a melhoria da qualidade e valorização dos produtos pesqueiros. Eliana Vargas, pescadora da comunidade de Pedreira, expressou sua satisfação com os ensinamentos recebidos. "Aprendemos muito para ampliar o nosso trabalho e levar nossos produtos ao mercado com mais qualidade, o que trará muitos benefícios para nós, mulheres pescadoras, que antes não éramos reconhecidas". ..

Presidente da CBF nega pedido de CPI para suspender o Brasileirão: "A competição é limpa"

Em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a permanência do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (24), o mandatário da Confederação reiterou que não vai paralisar o Brasileirão por causa do pedido feito pelo presidente da CPI da Manipulação das Apostas Esportivas, Jorge Kajuru.

"A CBF não trabalha de forma alguma com a hipótese de paralisar o campeonato, que é íntegro. Não tem como parar uma competição que é limpa e transparente. Se tiver alguma situação nesse sentido (de tentar parar), a CBF vai trabalhar para que a competição continue"..

STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). 

Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...

Lula minimiza perda de popularidade: “Pensa que esqueci da cervejinha e da picanha?”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, nesta terça-feira (23), os resultados de pesquisas que indicam uma perda recente de aprovação ao seu governo pela sociedade.

Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o mandatário tratou com naturalidade o movimento capturado por diversas empresas especializadas em opinião pública e disse ter confiança no trabalho desenvolvido pela sua administração e que os resultados serão colhidos em breve...

Obra Travessia Urbana: Prefeitura notifica empresa responsável pelas obras por danos ambientais à Lagoa do Calu


A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), notificou nesta quarta-feira (24), a empresa responsável pela obra da Travessia Urbana, após quebrar canos que abastecem a Lagoa de Calu. O incidente tem causado a diminuição do nível de água da lagoa, o que pode resultar na morte dos animais que ali habitam se nenhuma providência rápida for tomada. A empresa executora dos serviços quebrou a rede de extensão de canos de aproximadamente 300 metros, deixando-a danificada sem realizar nenhum reparo.

"A Semaurb, ao tomar conhecimento da situação, acionou medidas imediatas para evitar maiores danos ao meio ambiente. A notificação exige que a empresa realize os reparos necessários no prazo de 10 dias, sob pena de sanções legais. A Semaurb também está monitorando o nível da lagoa e tomando medidas para garantir a segurança dos animais no local", destacou o secretário de meio ambiente, Islédio Bandeira...

Papa Francisco nomeia novo Bispo de Petrolina

O Papa Francisco atendeu o pedido de renúncia de dom Francisco Canindé Palhano e nomeou nesta quarta-feira, 24 de abril, dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, atual bispo de Caicó (RN), como bispo de Petrolina (PE). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) saudação a dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Confira a Saudação da CNBB a Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Renovamos hoje nossa saudação ao senhor, desta vez pela nova missão que assumirá a partir desta nomeação como bispo da diocese de Petrolina, no sertão Pernambucano. Rogamos a Deus que tenha um frutuoso ministério nesta centenária diocese...

Atletas de Petrolina participam de torneio internacional de boxe na China

Na China, desde o último domingo (21), para participar do IWUF - International Wushu Invitation Tournament 2024, uma competição internacional de Boxe Chinês, os atletas de Petrolina, Ildson Maicon e Naelton Carvalho, já fizeram o treino inicial e a primeira participação brasileira poderá ser acompanhada nesta quarta-feira (24), às 22h (horário de Brasília), através do Canal Wushu TV, no YouTube.

Os embates vão acontecer no Stadium Culture and Sports Indoor, na cidade de Jiangyin,Jiangsu, e valem vaga para a copa do mundo da categoria que será disputada em novembro desse ano em Melbourne, na Austrália...

Mais de 90m³ de madeira ilegal são apreendidos pela PRF no Sertão de Pernambuco

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (22), mais de 90m³ de madeira ilegal, durante fiscalizações na BR-232, em Serra Talhada e Flores, no Sertão. A carga era transportada em três caminhões, que haviam saído do Pará e do Ceará em direção a cidades de Pernambuco.

Pela manhã, durante uma fiscalização em Serra Talhada, um caminhão com 23m³ de madeira nativa em estacas foi abordado. O condutor entregou os documentos fiscais e ambientais, porém ao aprofundar a verificação, a equipe observou que o volume da carga estava em desacordo com os valores de tolerância estabelecidos pelo IBAMA, caracterizando uma licença inválida...

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